Você conhece a PEC 504/10?

Nathália Araújo


Essa Proposta de Emenda à Constituição tem o objetivo de transformar o Cerrado e a Caatinga em Patrimônios Nacionais.

Embora nossa Constituição Federal seja considerada “ecológica”, ela ainda não reconhece o Cerrado nem a Caatinga como patrimônios nacionais. Para conhecimento de todos, o Art. 225, trata como patrimônio nacional apenas a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Desde 1995 esse assunto vem sendo discutido e apenas em 2010 se tornou a PEC 504. Até então, já aconteceram  95 atividades, mas ainda continua em tramitação. 

A área total do Cerrado e da Caatinga, chega a ⅓ do território nacional, e nela vive aproximadamente ¼ da população do país. Possui riquezas naturais, culturais e econômicas. Além de possuir importante conexão com os outros biomas brasileiros. Vamos relembrar um pouco quem são esses biomas. 

Caatinga “Mata Branca”
A Caatinga é o único bioma que está inserido totalmente em território nacional, ou seja, não ultrapassa as fronteiras como os outros biomas, que também ocorrem em outros países. Possui um clima semiárido, com duas estações bem definidas (estiagem e chuva), possui fauna, flora e pessoas que são adaptadas com esse clima. É classificada como uma floresta tropical seca e considerada entre as florestas secas do mundo, a mais biodiversa. É importante dizer que mesmo ela não sendo considerada um patrimônio pela Constituição Federal, ela é um patrimônio. Com paisagem única, a Caatinga possui ambientes heterogêneos. Está em contato com os biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, o que favorece sua biodiversidade, além de suas maravilhosas espécies endêmicas. 



Resiliente, esse bioma reage muito bem aos recursos que lhe são oferecidos, possui rios intermitentes (que secam durante um período) e rios perenes - Rio São Francisco e Parnaíba - que inclusive nascem no Cerrado. Por falta de conhecimento, era conhecida como um bioma pobre e sem biodiversidade, mas hoje sabe-se de sua riqueza, com mais de 2 mil espécies da flora e mais de 1500 espécies animais e cerca de 200 espécies endêmicas. A Caatinga encontra-se ameaçada, assim como sua fauna e flora. Possui também diversidade de fungos importantes para a medicina. A pessoa que vive na região, por isso sertaneja, e suas histórias também são patrimônios que necessitam de mais proteção. 

As ameaças que rondam a Caatinga são o desmatamento, expansão agrícola, fogo, lixo, caça para consumo da carne e comércio local, além da caça por retaliação. Outras ameaças são as práticas de mineração e também a desertificação - que vem sendo estudada a fim de mitigá-la. O green forest não é a única riqueza do país, uma vez que a Caatinga tem o seu valor. Outros impactos são as energias renováveis - é importante sim e precisamos valorizar - mas é válido saber que há também o seu impacto negativo: desmatamento de uma área, morte de animais, etc. 

É válido dizer que falta investimento para as pessoas que lá vivem. Projetos e programas que servem para mitigar a seca e os problemas com a falta de alimentos. Além de tudo isso, existem poucas unidades de conservação. Mesmo diante dos avanços, a Caatinga ainda é o bioma menos estudado no Brasil. Mas diante de tudo, muita coisa legal tem sido feita: aumento de rede de pesquisa, fortalecimento da sociedade civil, políticas públicas e os Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, além do aumento de unidades de conservação. Desde 2000 com a criação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza - SNUC a Caatinga ganhou esse aumento em unidades de conservação. 

O Programa Amigos da Onça atua numa região ainda preservada da Caatinga, no Parque Nacional do Boqueirão da Onça - Bahia. Ali ainda ocorrem populações de onças-pardas e onças-pintadas. Conservando uma espécie considerada guarda-chuva é possível conservar todo seu habitat, ou seja, ajuda na conservação do bioma da Caatinga e das pessoas que ali vivem. 

Possui também muitas áreas que são prioritárias para conservação mas ainda não são protegidas. Olhando para todo território brasileiro, o Cerrado e a Caatinga ainda não possuem 10% de áreas protegidas. Na Caatinga, muitas UCs ainda não possuem um conselho gestor eficiente e nem planos de manejo, um documento que técnico que reúne informação para melhor gerir essas áreas. 

O que pode ser feito para melhorar esse cenário? - Ajudar no abaixo assinado para a PEC Caatinga e Cerrado, assinando aqui!

Cerrado
Localizado no centro do país, possui uma grande área de extensão, possui bacias hidrográficas importantes - por exemplo, o Rio São Francisco que também ocorre na Caatinga - e aquíferos de grande relevância. Possui duas estações bem definidas, seca e chuvosa. 

Falar sobre Cerrado é falar sobre muitas caras, ele possui uma série de formações: savânicas e campestres que são áreas importantes, abertas que, em geral, pensam que já foi desmatada e que não são relevantes. Há também as formações florestais com mata ciliar e mata de galeria que é onde as copas das árvores se encontram, formando túneis. Ao todo são 11 fitofisionomias, que sofrem influência do solo, mas são dinâmicas e sensíveis às mudanças, principalmente das ações antrópicas. O Buriti, por exemplo, é símbolo do DF, ocorre em áreas alagadas como as veredas. Ou seja, toda essa área do Cerrado possui regiões savânicas, campestres e florestais, com árvores tortuosas tão características. São regiões dinâmicas e integradas, ricas em frutos e ricas na composição florística. Vale ressaltar que a profundidade e a fertilidade do solo, bem como, os fatores edáficos podem influenciar nas formas fisionômicas. 

O Cerrado possui uma flora bem representativa, com tons diferenciados que atraem polinizadores, como os insetos. Possui muitos relevos como chapadas, serras, montanhas, áreas alagadas, afloramento rochoso, matas de galerias, mais fechadas ou mais abertas. A mata de galeria possui um curso d'água e dos lados espécies da flora que formam um túnel. São ambientes ricos que oferecem espaços e possibilitam várias interações, possui a presença de plantas epífitas, como as orquídeas, e outras plantas maiores e menores, em harmonia no ambiente. Já nos campos mais abertos, existem espécies como a Canela-de-ema com flores vistosas, bastante comum na região. O Cerrado possui uma interação importante com os ciclos biogeoquímicos. Possui estações bem definidas, mas não completamente, pois ao fim e ao início de cada uma dessas estações, há um período de transição. As chuvas começam em meados de setembro e vão até março, aproximadamente. 

Sobre as espécies do Cerrado ainda são estimativas, mas são muitas. A fauna é bastante diversa, porém pouco conhecida. Apresenta cerca de 2.653 espécies de animais vertebrados, que são divididos em: mais de 1.200 espécies de peixes, mais de 860 de aves, mais de 210 de anfíbios, mais de 199 de mamíferos, mais de 180 espécies de répteis e cerca de 90 mil invertebrados, com grupos ainda muito desconhecidos. A flora carrega cerca de 11.627 mil espécies, já descritas e catalogadas e quase 50% são do estrato herbáceo-arbustivo. E tudo isso, ainda carecem muitos de estudos. 



Ameaças ao bioma Cerrado: começando pelas estradas que geram desmatamento e atropelamento da fauna como o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), lobinho (Cerdocyon thous), entre outros que sofrem com a influência das estradas. Isso envolve saúde pública, ambiental e econômica. Também sofre com o agronegócio com práticas ruins, excesso de agrotóxicos aliado com resíduos nos alimentos e em campo - contaminando os aquíferos e mananciais. Além disso, o fogo que está presente no bioma, naturalmente, mas tem acontecido fora de época, ou seja, esses são causados mais pela ação antrópica. Com isso, o ambiente não consegue acompanhar os estragos causados, não tendo tempo de se recompor, havendo perda da biodiversidade, além da poluição do ar. Destaca-se nesse contexto o trabalho de brigadistas que lutam pelo Cerrado todos os anos, mesmo sem tantos recursos. Outro fator é a falta de reconhecimento e o desmatamento do Cerrado, ainda crescente. 

Mas diante de tudo, muita coisa boa tem sido feita, uma delas são as pesquisas que vem documentando o bioma com trabalhos técnicos, científicos, artigos, teses e dissertações, o que tem gerado mais conhecimento, em vista do que tínhamos em décadas recentes. 

Precisamos entender o que vem acontecendo com o Cerrado, no geral, com a fauna, flora e assim trazer para as pessoas uma maneira de conviver melhor com a existência de todas as partes.

O que pode ser feito para melhorar esse cenário?
- Conhecer mais essas regiões;
- Entender a importância dessas áreas;
- Perceber as relações entre as pessoas e o ambiente;
- Ter uma educação ambiental mais efetiva;
- Estabelecer uma convivência, com a comunidade;
- Saber o que é uma PEC e entender um pouco sobre o assunto;
- Passar adiante mensagem verdadeiras nas redes sociais;
- Ficar atento às questões políticas; e 

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