Caatinga e Cerrado

Caatinga e Cerrado é um dos temas do Instituto Jurumi para apoio à iniciativa de reconhecer esses biomas como patrimônios na Constituição do Brasil e que busca sensibilizar as pessoas para atuar pela conservação da natureza. 

Entenda

Na Constituição Brasileira a Caatinga e o Cerrado são dois biomas que ainda não são reconhecidos como Patrimônio Nacional. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos.

Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal e abrigam 30% da população do país.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal; é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área foi desmatada; possui alto grau de endemismos (cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas). Essa riqueza biológica não pode ser encontrada em nenhuma outra parte do mundo. A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos.


O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta) e um dos biomas mais ameaçados do globo terrestre. O Cerrado está localizado na região central do Brasil e por isso faz interface com quase todos os biomas brasileiros. Tem várias fitofisionomais que conferem a esse bioma mais beleza e riqueza biológica. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil. 

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Teor da Proposta de Emenda:

O §4° do art. 225 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.225 ..........................................

§4° A Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado, a Caatinga e a Zona Costeira são Patrimônio Nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

..........................................”



  

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